O Ministério Público Federal assinou um protocolo de cooperação com a União Nacional dos Estudantes (UNE) para facilitar a defesa dos direitos dos estudantes do ensino superior de São Paulo.
Segundo o do*****ento, o MPF passará a receber e encaminhar as reclamações dos universitários para a Ouvidoria do Estudante e aquelas que violarem os direitos coletivos dos alunos serão encaminhadas à Procuradoria-Geral da República.
De acordo com o protocolo, as queixas individuais serão encaminhadas para os órgãos de defesa do consumidor ou entidades ligadas às defensorias públicas.
O MPF informou, por meio de nota, que se comprometerá a esclarecer ao reclamante e outras parceiras os encaminhamentos de cada caso. Ainda segundo o texto, a cooperação entre as entidades "tem caráter gratuito".
De acordo com o protocolo, as queixas individuais serão encaminhadas para os órgãos de defesa do consumidor ou entidades ligadas às defensorias públicas.
O MPF informou, por meio de nota, que se comprometerá a esclarecer ao reclamante e outras parceiras os encaminhamentos de cada caso. Ainda segundo o texto, a cooperação entre as entidades "tem caráter gratuito".
Fonte: MEC
Acessado no site:
www.goiaseducacao.com
Em 30/03/2009
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