Não dá para acreditar que após 14 anos em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n.º 1.023 de 1995, que criminaliza o trote violento, está pronto para ir à votação pelo Plenário, em regime de urgência, dependendo apenas da priorização dos deputados.
O projeto e mais 15 anexos consideram como contravenção penal os casos de trote estudantil, quando esses atos submetem alguém à situação ridícula ou ofensiva.
Como punição, o texto prevê detenção de um a cinco meses e multa que varia de R$ 100 a R$ 500.
Será que os recentes atos de violência que aconteceram em São Paulo e Goiás fizeram os deputados tomarem essa decisão?
Como punição, o texto prevê detenção de um a cinco meses e multa que varia de R$ 100 a R$ 500.
Será que os recentes atos de violência que aconteceram em São Paulo e Goiás fizeram os deputados tomarem essa decisão?
Fonte: www.nota10.com.br
Acessado em 18/02/2009