As regras mundiais para pesquisas com seres humanos poderão mudar neste ano e a última rodada de discussão pública sobre o assunto ocorre nesta semana, em São Paulo.
     Estarão em debate a partir de amanhã alterações importantes, como a participação de crianças em estudos de medicamentos. Entre as polêmicas estão a discussão sobre a ampliação do uso de placebos (substâncias inócuas utilizadas para comparar resultados) e a respeito da garantia do acesso de participantes das pesquisas ao tratamento.
    A Declaração de Helsinque, alvo das mudanças coordenadas pela Associação Médica Mundial, é considerada a Bíblia da pesquisa biomédica com seres humanos e surgiu em 1964, como resposta aos abusos praticados por cientistas engajados no nazismo. O do*****ento, que orienta as normas dos países signatários, já passou por outras cinco revisões, a última em 2000, além de ter recebido notas de esclarecimento, a última delas em 2004. No processo atual, o Brasil foi um dos países convidados a fazer parte do grupo técnico de revisão, ao lado de Alemanha, Japão, África do Sul e Suécia.
     As decisões tomadas nesta semana serão referendadas em outubro, na Coréia. "São decisões que vão influenciar as pesquisas biomédicas em todo o mundo", afirma o gerente de Pesquisa Clínica do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Gustavo Kesselring, um dos especialistas brasileiros que participam da revisão. "Os limites têm de ser discutidos pela sociedade", diz José Luiz Gomes do Amaral, também integrante do grupo e presidente da  Associação Médica Brasileira, que promove hoje fórum preparatório sobre o tema.
    Segundo Kesselring, a testagem em crianças é um ponto importante porque atualmente boa parte das dosagens dos remédios é definida com base em extrapolações das doses para adultos, o que gera riscos. Também em poucos estudos há participação de mulheres. A situação gerou nos últimos anos um movimento internacional pela inclusão dessas minorias nas pesquisas – no Brasil já há regras para isso, assim como na Europa e EUA. "O excesso de cuidado levou a termos uma ciência só para homens", afirma Débora Diniz, pesquisadora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, entidade que atualmente presta assessoria ao Ministério da Saúde sobre o tema e representará a pasta no debate.

Fonte: O Estado de São Paulo
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em 21/08/2008