Evandro Magal afirma que PEC da Universidade Estadual e da Fapeg poderá ser votada nesta terça-feira, 5 de maio.
O líder do Governo, deputado Evandro Magal (PSDB), afirmou que poderá ser votada em plenário nesta terça-feira, 5 de maio, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que institui o valor dos repasses para a Universidade Estadual de Goiás e para a Fundação de Amparo à Pesquisa.
A emenda do Governo mantém o índice de 2% de repasses para a UEG, mas reduz os repasses à Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg) de 0,5% para 0,1%, o que foi objeto de crítica por parte das bancadas do PMDB e do PT. Como se trata de uma emenda à Constituição, a votação será aberta e nominal, com registro do voto de cada deputado no placar eletrônico da Casa.
A PEC já foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). O relator, deputado Helio de Sousa, se manifestou pela constitucionalidade da Proposta de Emenda Constitucional. O parecer também rejeitou as emendas propostas pelos parlamentares Mauro Rubem (PT), Humberto Aidar (PT) e Thiago Peixoto (PMDB).
Foi também solicitada vista do processo pelos deputados peemedebistas Mara Naves, José Nelto e Luiz Carlos do Carmo, que apresentaram voto em separado pela rejeição das propostas de emenda constitucional, argumentando que a alteração vislumbrada atentaria contra os princípios constitucionais. Como o voto separado foi também rejeitado na CCJ, foi aprovado o relatório original do deputado Helio de Sousa.
A oposição defende que haja mais discussão sobre a Fapeg antes da votação da PEC. "Vamos adiar esta votação e ouvir a reitoria, os setores interessados, a representação dos alunos. Precisamos aumentar os investimentos em pesquisa, em vez de diminuir", diz o deputado Mauro Rubem.
Thiago Peixoto diz que é "incrível como o Governo do Estado não aprende com seus próprios erros. Tentou acabar com a Fapeg na reforma administrativa. Recuou. E agora quer extinguir a Fundação, cortando recursos de maneira drástica", argumentou.
A emenda do Governo mantém o índice de 2% de repasses para a UEG, mas reduz os repasses à Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg) de 0,5% para 0,1%, o que foi objeto de crítica por parte das bancadas do PMDB e do PT. Como se trata de uma emenda à Constituição, a votação será aberta e nominal, com registro do voto de cada deputado no placar eletrônico da Casa.
A PEC já foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). O relator, deputado Helio de Sousa, se manifestou pela constitucionalidade da Proposta de Emenda Constitucional. O parecer também rejeitou as emendas propostas pelos parlamentares Mauro Rubem (PT), Humberto Aidar (PT) e Thiago Peixoto (PMDB).
Foi também solicitada vista do processo pelos deputados peemedebistas Mara Naves, José Nelto e Luiz Carlos do Carmo, que apresentaram voto em separado pela rejeição das propostas de emenda constitucional, argumentando que a alteração vislumbrada atentaria contra os princípios constitucionais. Como o voto separado foi também rejeitado na CCJ, foi aprovado o relatório original do deputado Helio de Sousa.
A oposição defende que haja mais discussão sobre a Fapeg antes da votação da PEC. "Vamos adiar esta votação e ouvir a reitoria, os setores interessados, a representação dos alunos. Precisamos aumentar os investimentos em pesquisa, em vez de diminuir", diz o deputado Mauro Rubem.
Thiago Peixoto diz que é "incrível como o Governo do Estado não aprende com seus próprios erros. Tentou acabar com a Fapeg na reforma administrativa. Recuou. E agora quer extinguir a Fundação, cortando recursos de maneira drástica", argumentou.
Fonte: Portal da Assembléia
Acessado no site
www.goiaseducacao.com
Em 04/05/2009
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