No último dia 21, o Núcleo de Prática Jurídicas do Centro Universitário de Mineiros comemorou uma decisão proferida pelo Juiz Criminal da Comarca de Mineiros. É que os alunos Paulo Roberto Rezende Barros e Alciomar Batista Garcia, do 9º Período de Direito, estagiários de Direito Criminal, sob a orientação dos Professores Marcos Paulo e Tatiane Macedo, conseguiram a revogação de prisão preventiva de um réu preso aqui em Mineiros, desde o dia 27 de janeiro, acusado de tráfico de drogas.
 
O acusado foi encontrado com uma pequena quantidade de entorpecentes, mas que por si só não configuraria tráfico de drogas. Mesmo assim foi preso em flagrante e teve sua prisão convertida em preventiva. “O principal objetivo em defender este caso foi fazer com que os direitos fundamentais a pessoa humana sejam respeitados. Não se trata de conivência com a pessoa que, supostamente, praticou o crime, mas de resguardar o valioso direito de defesa.” Explicou Alciomar Garcia. Os alunos, bem como o Núcleo de Prática Jurídica, comemoraram esta conquista principalmente por se tratar da liberdade de um cliente e por este ter sido o primeiro caso, na área criminal, em que os estagiários atuaram.
 
Foi quase um mês de dedicação, debruçados no processo e se empenhando para conquistar a liberdade provisória do cliente. “O caso se mostrou um tanto complexo, por se tratar de medida de urgência e envolver um dos direitos mais importantes do cidadão, que é o direito à liberdade, conquistado ao longo de muitos anos.” Enfatizou Paulo Barros. O caso ainda não foi julgado, mas pelo menos, o cliente poderá aguardar em liberdade.
 
 
Bruna Souza
Assessoria de Comunicação