Essas reformas incluem a adequação de salas para laboratórios de línguas e de informática, ou para bibliotecas, construção ou ampliação de cozinhas, ampliação de salas de aula e adequação para a acessibilidade. Além das reformas, quatro escolas no Padrão Século 21 foram construídas. Três delas estão funcionando e a quarta será inaugurada pelo governador Alcides Rodrigues, no Recanto do Bosque, em Goiânia, na próxima semana. O governador reafirmou, recentemente, o compromisso de reformar todas as escolas da rede estadual até o fim do seu governo.
Este ano, outras nove escolas vão ser construídas: três em Mineiros, três em Rio Verde, uma em Caldas Novas, uma em Novo Gama e outra em Nova Iguaçu. Entre as reformas previstas está a reforma geral do Instituto de Educação de Goiás (IEG), em Goiânia. A obra encontra-se em processo de licitação e está orçada em R$ 1,32 milhão. A escola já passou pela reforma da cobertura e da tela do alambrado no ano passado, além de reparos e adaptações que custaram em torno de R$ 56,3 mil. Outra escola tradicional reformada nos últimos anos foi o Lyceu de Goiânia, que teve reforma geral e ampliação de um bloco com quatro salas de aula e banheiros, obra que envolveu R$ 870,3 mil.
Áreas irregulares
No esforço para melhorar, cada vez mais, as condições físicas da rede estadual, a Secretaria de Educação trabalha, nesse momento, para a superação de dificuldades decorrentes da situação de irregularidade fundiária das escolas. Muitas delas foram construídas em áreas dos municípios ou de particulares que doaram ou cederam o imóvel sem, no entanto, terem deixado qualquer registro disso. Nessa condição irregular, a escola não pode se beneficiar das políticas públicas financiadas com recursos federais ou estaduais. A aplicação de recursos públicos em áreas irregulares é crime de improbidade administrativa, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Colégio Estadual Professor Pedro Gomes, que também é uma das escolas tradicionais de Goiânia, situada em Campinas, é um exemplo dessa situação. A sua reforma completa só deverá acontecer este ano, exatamente por problemas de domínio. Isso se repete em inúmeras escolas em todo o estado de Goiás. A regularização é, no entanto, um processo lento que envolve desde o diálogo da Secretaria da Educação com prefeitos e câmaras municipais, a organização da do*****entação em cartórios e a expedição de certidões até a fase final, que é quando o Estado assume a propriedade do imóvel, por meio da Secretaria da Fazenda.
Fonte: www.see.go.gov.br
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Em 06/02/2009