Os conselhos federais de odontologia, de enfermagem, de fonoaudiologia,
de biblioteconomia e de fisioterapia e terapia ocupacional poderão, a
partir de agora, colaborar com o Ministério da Educação nos processos
de autorização e reconhecimento dos cursos de graduação. Termos de
colaboração para esse fim foram assinados nesta terça-feira, 23, entre
o MEC e essas entidades.
O objetivo do ministério é aprimorar os procedimentos de regulação da
educação superior, permitindo a manifestação dos conselhos
profissionais em relação às condições de ensino e à pertinência,
relevância e inovação oferecidas pelos cursos em análise. Na avaliação
dos pedidos de autorização, reconhecimento e renovação de
reconhecimento dos cursos, os pareceres dos conselhos serão
considerados pelo MEC.

“A participação dos conselhos
profissionais nos processos regulatórios   efetuados pelo MEC vai
contribuir para a melhoria da qualidade da educação superior”, afirmou
o diretor de regulação e supervisão da educação superior do MEC, Paulo
Wollinger, na cerimônia de assinatura das parcerias, realizada na sede
do Ministério, em Brasília.

Em 2009, o MEC já havia celebrado
termos de colaboração com os conselhos federais de engenharia,
arquitetura e agronomia; contabilidade, administração, biomedicina,
química, farmácia e biologia. Atuação semelhante é exercida pelo
Conselho Nacional de Saúde e pela Ordem dos Advogados do Brasil, que
também emitem pareceres ao MEC em relação à criação de novos cursos de
medicina, odontologia, psicologia e de direito, respectivamente.


Capacitação
– Na tarde desta terça, os representantes dos conselhos participaram de
uma oficina de capacitação para conhecer o e-MEC, o sistema eletrônico
de tramitação de processos relativos à regulação e supervisão das
instituições de educação superior e de seus cursos. É por meio do
sistema que os conselhos poderão acompanhar a tramitação dos
requerimentos em andamento e apresentar seus pareceres ao MEC. A
análise das entidades será feita, principalmente, com base nos aspectos
referentes a projetos pedagógicos dos cursos, corpo docente e
infraestrutura.

Fonte: Ministério da Educação