Proposta de emenda constitucional que institui o cerrado como patrimônio estadual será apreciada na reunião da CCJ desta terça-feira.
A iniciativa é do deputado Júlio da Retífica. O bioma já se encontra alterado em 90% de sua área. Depois de aprovado na CCJ, o projeto segue ao plenário. Outros 40 projetos constam da pauta.
A reunião da Comissão de Adequação, Justiça e Redação (CCJ) desta terça-feira deverá apreciar 41 projetos de lei devidamente relatados, dentre eles, uma proposta de emenda constitucional que institui o cerrado como patrimônio estadual, de autoria do deputado Júlio da Retífica (PSDB).
O cerrado é um dos principais biomas do país, ocupando cerca de 22% de todo o território. No entanto, sofre com a ameaça constante de extinção. Estimativas mostram que em Goiás 90% de todo o bioma já se encontra alterado. A matéria recebeu parecer favorável do relator Honor Cruvinel (PSDB).
A pauta da CCJ não prevê a distribuição de nenhum novo processo para relatoria parlamentar. A reunião será realizada às 14 horas no auditório Solon Amaral.
A última reunião da CCJ foi aberta, mas o presidente Fábio de Sousa (PSDB) não iniciou a apreciação dos processos porque não havia quorum mínimo para votação. Nas duas últimas sessões, a comissão teve a pauta esgotada. Para as matérias sejam apreciadas é necessário cinco parlamentares presentes.
Não há muitos processos polêmicos previstos para apreciação. Espera-se que o processo relacionado à alteração do regime de previdência social dos servidores estaduais possa entrar na pauta da CCJ ou mesmo durante a sessão extraordinária, prevista para às 18 horas desta terça-feira.
Uma das matérias previstas dispõe sobre o uso da expressão "Se beber, não dirija" em todos os cardápios e propagandas de bares, restaurantes e boates em Goiás. A proposta é do deputado Marlúcio Pereira (PTB), mas recebeu parecer contrário da relatora Adriete Elias (PMDB).
Há um projeto de lei de Adriete Elias que obriga as operadoras de telefonia celular, instaladas em Goiás, a desabilitarem os celulares pré-pagos recarregados por meio de créditos obtidos por meio de ações criminosas. O processo recebeu parecer favorável do relator Marlúcio Pereira.
Também tramita na CCJ uma matéria que cria brigadas de combate à dengue nos prédios públicos e nos condomínios residenciais e comerciais. A proposta, do deputado Evandro Magal (PSDB), recebeu parecer favorável da deputada Mara Naves.
A reunião da Comissão de Adequação, Justiça e Redação (CCJ) desta terça-feira deverá apreciar 41 projetos de lei devidamente relatados, dentre eles, uma proposta de emenda constitucional que institui o cerrado como patrimônio estadual, de autoria do deputado Júlio da Retífica (PSDB).
O cerrado é um dos principais biomas do país, ocupando cerca de 22% de todo o território. No entanto, sofre com a ameaça constante de extinção. Estimativas mostram que em Goiás 90% de todo o bioma já se encontra alterado. A matéria recebeu parecer favorável do relator Honor Cruvinel (PSDB).
A pauta da CCJ não prevê a distribuição de nenhum novo processo para relatoria parlamentar. A reunião será realizada às 14 horas no auditório Solon Amaral.
A última reunião da CCJ foi aberta, mas o presidente Fábio de Sousa (PSDB) não iniciou a apreciação dos processos porque não havia quorum mínimo para votação. Nas duas últimas sessões, a comissão teve a pauta esgotada. Para as matérias sejam apreciadas é necessário cinco parlamentares presentes.
Não há muitos processos polêmicos previstos para apreciação. Espera-se que o processo relacionado à alteração do regime de previdência social dos servidores estaduais possa entrar na pauta da CCJ ou mesmo durante a sessão extraordinária, prevista para às 18 horas desta terça-feira.
Uma das matérias previstas dispõe sobre o uso da expressão "Se beber, não dirija" em todos os cardápios e propagandas de bares, restaurantes e boates em Goiás. A proposta é do deputado Marlúcio Pereira (PTB), mas recebeu parecer contrário da relatora Adriete Elias (PMDB).
Há um projeto de lei de Adriete Elias que obriga as operadoras de telefonia celular, instaladas em Goiás, a desabilitarem os celulares pré-pagos recarregados por meio de créditos obtidos por meio de ações criminosas. O processo recebeu parecer favorável do relator Marlúcio Pereira.
Também tramita na CCJ uma matéria que cria brigadas de combate à dengue nos prédios públicos e nos condomínios residenciais e comerciais. A proposta, do deputado Evandro Magal (PSDB), recebeu parecer favorável da deputada Mara Naves.
Fonte: Portal Assembléia
Acessado no site
www.goiaseducacao.com
Em 19/08/2008
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