Na ultima sexta-feira, 01 de junho, a Associação das Mantenedoras do Ensino Superior de Goiás (AMESG), junto com o Secretário de Estado da Fazenda (SEFAZ), Sr. Jorcelino Braga; a Secretária de Estado da Cidadania, Dep. Federal Profª Raquel Teixeira; o Superintendente da OVG, Alberane de Sousa; e a Gerente do Programa Bolsa Universitária, Celina Urzeda, reuniram-se para discutir uma solução para o empasse dos recursos da OVG/Bolsa Universitária.
Para um melhor entendimento, divulgamos as propostas da referida reunião:
· PROPOSTA DA ASMEG (30 de maio)
Pagamento imediato das parcelas vencidas (referentes ao ano de 2006) e pagamento de duas parcelas mensais sendo uma do mês e outra vencida até a regularização, isto é: fevereiro e abril, março e maio e junho de 2007. Continuidade do programa a partir de agosto em condições normais conforme contrato de convênio assinado com os mantenedores até 2008.
OBS.: ESTA PROPOSTA NÃO FOI ACEITA.
· PROPOSTA DA ASMEG (30 de maio)
Pagamento imediato das parcelas vencidas (referentes ao ano de 2006) e pagamento de duas parcelas mensais sendo uma do mês e outra vencida até a regularização, isto é: fevereiro e abril, março e maio e junho de 2007. Continuidade do programa a partir de agosto em condições normais conforme contrato de convênio assinado com os mantenedores até 2008.
OBS.: ESTA PROPOSTA NÃO FOI ACEITA.
· PROPOSTA DO SECRETÁRIO DA SEFAZ (01 de junho)
Pagamento das parcelas vencidas até maio e de junho de 2007 em 28 parcelas vencendo a primeira dia 04 de junho de 2007 e as demais todo dia 04 de cada mês. Continuidade do Programa Bolsa Universitária depois de agosto de 2007 terá redução de 50% dos valores das bolsas conceidas e reposição somente das bolsas suspensas por motivo de trancamento. Mantida o número de bolsas concedidas. Redução de bolsas concedidas à medida que bolsistas saem do programa por conclusão do curso, reprovação ou qualquer outro motivo de cancelamento constante no contrato assinado entre o aluno e a OVG. Suspensão temporária da entrada de NOVOS bolsistas no programa.
OBS.: SEGUNDO O SECRETÁRIO ESTA É A ÚNICA PROPOSTA QUE O GOVERNO PODE HONRAR E TEM O AVAL DO GOVERNADOR, E PARA SUA EFETIVAÇÃO DEVEMOS ASSINAR UM ACORDO EM CONJUNTO
Pagamento das parcelas vencidas até maio e de junho de 2007 em 28 parcelas vencendo a primeira dia 04 de junho de 2007 e as demais todo dia 04 de cada mês. Continuidade do Programa Bolsa Universitária depois de agosto de 2007 terá redução de 50% dos valores das bolsas conceidas e reposição somente das bolsas suspensas por motivo de trancamento. Mantida o número de bolsas concedidas. Redução de bolsas concedidas à medida que bolsistas saem do programa por conclusão do curso, reprovação ou qualquer outro motivo de cancelamento constante no contrato assinado entre o aluno e a OVG. Suspensão temporária da entrada de NOVOS bolsistas no programa.
OBS.: SEGUNDO O SECRETÁRIO ESTA É A ÚNICA PROPOSTA QUE O GOVERNO PODE HONRAR E TEM O AVAL DO GOVERNADOR, E PARA SUA EFETIVAÇÃO DEVEMOS ASSINAR UM ACORDO EM CONJUNTO
Diante da proposta acima, a AMESG se posicionou da seguinte forma:
· MANTER UM CONTATO URGENTE COM O GOVERNADOR PARA DISCUTIR A PARCERIA IES/GOVERNO E MELHORAR A PROPOSTA APRESENTADA PELA SEFAZ;
· AGENDAR IMEDIATAMENTE ATRAVÉS DE MANTENEDORES E OUTROS CANIAIS, AUDIÊNCIA COM O GOVERNADOR;
· ESGOTAR TODAS AS POSSIBILIDADES DE NEGOCIAÇÃO PARA QUE O GOVERNO HONRE ESTE PROGRAMA EVITANDO ASSIM A FALÊNCIA DE VÁRIA IES A CURTÍSSIMO PRAZO E INVIABILIZANDO O ENSINO SUPERIOR NO ESTADO, PROMOVENDO O CAOS SOCIAL E ECONÔMICO PARA OS EMPREGADOS DAS IES E SEUS DEPENDENTES, BEM COMO DOS BOLSISTAS DO PROGRAMA E TODOS OS SEGMENTOS QUE VIVEM DIRETA OU INDIRETAMENTE EM FUNÇÃO DA NOSSA ATIVIDADE;
· SOLICITAR A TODOS OS MANTENEDORES SEU POSICIONAMENTO URGENTE ATÉ DIA 04 DE JUNHO;
· APÓS A NEGOCIAÇÃO JUNTO AO GOVERNADOR, REUNIR OS MANTENEDORES PARA DECIDIR AS ESTRATÉGIAS A SEREM ADOTADAS PARA CONTINUIDADE DA PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL.
· MANTER UM CONTATO URGENTE COM O GOVERNADOR PARA DISCUTIR A PARCERIA IES/GOVERNO E MELHORAR A PROPOSTA APRESENTADA PELA SEFAZ;
· AGENDAR IMEDIATAMENTE ATRAVÉS DE MANTENEDORES E OUTROS CANIAIS, AUDIÊNCIA COM O GOVERNADOR;
· ESGOTAR TODAS AS POSSIBILIDADES DE NEGOCIAÇÃO PARA QUE O GOVERNO HONRE ESTE PROGRAMA EVITANDO ASSIM A FALÊNCIA DE VÁRIA IES A CURTÍSSIMO PRAZO E INVIABILIZANDO O ENSINO SUPERIOR NO ESTADO, PROMOVENDO O CAOS SOCIAL E ECONÔMICO PARA OS EMPREGADOS DAS IES E SEUS DEPENDENTES, BEM COMO DOS BOLSISTAS DO PROGRAMA E TODOS OS SEGMENTOS QUE VIVEM DIRETA OU INDIRETAMENTE EM FUNÇÃO DA NOSSA ATIVIDADE;
· SOLICITAR A TODOS OS MANTENEDORES SEU POSICIONAMENTO URGENTE ATÉ DIA 04 DE JUNHO;
· APÓS A NEGOCIAÇÃO JUNTO AO GOVERNADOR, REUNIR OS MANTENEDORES PARA DECIDIR AS ESTRATÉGIAS A SEREM ADOTADAS PARA CONTINUIDADE DA PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL.
A Diretoria da AMESG solicita a todos os DIRETORES que COMUNIQUEM aos dirigentes (ACADÊMICOS, COORDENADORES, …) e ao CORPO DOCENTE a proposta feita pela SEFAZ destacando as conseqüências que tal medida causará e o posicionamento da AMESG (DEMONSTRANDO assim o ESFORÇO despendido pelos Mantenedores através da AMESG, no intuito de manter o PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA).
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