O acadêmico Hítalo Vieira Borges, aluno do 4º período de Direito teve seu trabalho aprovado para participar do II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. O artigo tem o tema Revisitando a Gênesis do Constitucionalismo no Brasil: A Constituição de 1824, ao qual tem orientação da professora Tatiane Alves Macedo.

O evento será realizado na Escola Superior Dom Helder Câmara, em Belo Horizonte-MG, entre os dias 23 e 27 de novembro.

 

Informações sobre o evento:

O II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, organizado conjuntamente pelos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e da Escola Superior Dom Helder Câmara tem como tema central “O Futuro do Constitucionalismo: A Construção da Democracia Constitucional”.

Assim como a sua edição anterior, o evento se insere no contexto de internacionalização dos Programas de Pós-Graduação em Direito da UFMG e da Escola Superior Dom Helder Câmara.

Busca-se refletir criticamente sobre os problemas de legitimidade política da autoridade em todas as esferas do Poder Político, com ênfase na proteção dos direitos fundamentais, do pluralismo e da democracia.

Busca-se estudar, também, na esteira do evento anterior, mecanismos institucionais de diálogo entre os poderes e destes com a sociedade.