Cerca de 5.000 vagas em cursos de direito em todo o país serão extintas, obedecendo a acordo fechado entre o Ministério da Educação e as instituições de ensino superior.
     Os nomes das faculdades e universidades que sofrerão os cortes serão anunciados na próxima semana, segundo informou o secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota, em reportagem desta quinta-feira do jornal Folha de S. Paulo.
     A medida faz parte de um processo realizado pelo MEC, que fiscaliza a qualidade de 80 cursos de direito a partir do resultado de seus alunos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Os alunos dessas escolas obtiveram notas 1 e 2 na prova, em uma escala de 1 a 5, e também no conceito Indicador de Diferença de Desempenho (IDD) – que mede o nível de conhecimento que as instituições ofereceram aos estudantes.
     Até agora, 49 cursos de direito já perderam 19.000 vagas. Além dos cortes, o acordo com o MEC prevê melhorias de alguns cursos, como contratação de professores, investimentos em infra-estrutura e ampliação de bibliotecas.
     Além dos cursos de direito, outras duas áreas passam pela sabatina: educação e medicina. As instituições foram escolhidas pelos mesmos critérios de desempenho no Enade. Segundo o MEC, cinco cursos de pedagogia já foram fechados. Em medicina, 17 estão sob supervisão.
     Também está previsto o anúncio dos novos métodos de avaliação do MEC para a concessão ou renovação de licenças de funcionamento de cursos do ensino superior.
Eles devem reunir, por exemplo, os resultados do Enade, a titulação dos professores da faculdade ou universidade, a infra-estrutura das instituições e a opinião dos alunos sobre o projeto pedagógico.
      O objetivo da mudança, segundo o MEC, é apertar o vínculo entre desempenho das instituições e autorização de funcionamento ou criação de novos cursos.
     Atualmente, para permitir a criação, o MEC apenas avalia uma proposta das instituições – que muitas vezes não passa de uma carta de intenções. A situação da entidade de ensino em si pouco é considerada.

Fonte: Veja on line – 02/08/2008
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