Democratização
A relatora, deputada Nilmar Ruiz (DEM-TO), apresentou parecer pela aprovação e destacou que o ProMed tem a mesma importância do Programa Universidade para Todos (Prouni). Em sua opinião, o novo programa vai preencher uma lacuna presente em localidades sem escolas públicas de ensino médio. "Sabemos que há uma necessidade cada vez maior de oferecer e ampliar a oferta de ensino médio para nossos jovens, e o Promed faz isso."
Na opinião da relatora, a proposta contribuirá para democratizar ainda mais o ensino médio no País, "oferecendo condições para que os jovens, mesmo nos lugares onde não haja vaga no ensino público, possa ter o ensino numa escola da rede privada financiada", reforçou.
Pela proposta, as bolsas de estudo poderão ser integrais ou parciais. A bolsa integral será concedida aos alunos que comprovarem renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais de 50% e 25% serão concedidas aos candidatos com renda familiar mensal per capita de até três salários mínimos.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara
www.goiaseducacao.com
Acessado em 03/06/2008
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