Universidades estaduais e municipais de todo o Brasil poderão dispor, nos próximos meses, de um novo mecanismo de financiamento para infra-estrutura, especialmente, com recursos federais.
     No próximo mês, uma audiência pública na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em Brasília, deverá fazer com que o assunto seja levado adiante, poucas semanas depois da secretária-substituta da Secretaria de Ensino Superior (SESu) do Ministério da Educação (MEC), Maria Ieda Diniz, ter declarado que as instituições estaduais e municipais podem apresentar à União uma proposta similar ao Reuni, um projeto de recuperação das universidades federais, em andamento.
      Maria Ieda fez a afirmação durante encontro da mesma Comissão, no começo deste mês, em Brasília, em debate com parlamentares federais e com a Associação dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem). “A Abruem deve vir com uma proposta concreta, juntamente com a Comissão”, ponderou.
     Os trabalhos de elaboração de uma proposta estão sendo realizados pela diretoria da entidade, presidida por João Carlos Gomes, reitor da UEPG. No evento da semana passada, João Carlos apresentou estatísticas que indicam o porte gigantesco do sistema vinculado à Abruem – cerca de 900 mil alunos, espalhados por 46 instituições filiadas, em 20 estados, estatísticas tão impressionantes quanto às da rede federal de ensino superior. Ainda durante o painel, o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), defendeu que os governos estaduais deixem de repassar certos tributos à União em troca da abertura de novas vagas nas redes estadual e municipal.
    Em seu pronunciamento, a secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, Lygia Pupatto, exemplificou que 35% dos estudantes que freqüentam universidades ou faculdades estaduais no Paraná são oriundos de outros estados, o que também justificaria a injeção de recursos federais no sistema vinculado à Abruem.
     Vitor Hugo Zanette, reitor da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), em Guarapuava, e membro da diretoria da Abruem, avaliou como extremamente produtiva a audiência pública inicial, lembrando que a entidade está unida em seus propósitos, que almejam incremento qualitativo e quantitativo do sistema brasileiro de ensino superior.
     Outros tópicos que as universidades estaduais e municipais devem levar adiante em breve são as discussões com o MEC no que tange à participação dessas instituições em todos os editais federais de apoio a pesquisas e investimentos e a eliminação da necessidade de contrapartidas, por parte das IES mantidas por estados e municípios, de 20% em recursos financeiros quando da contemplação de verbas remetidas pela União.

Fonte: www.nota10.com.br
Acessado em 16/05/2008