O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Ronaldo Mota, classificou de criminosa a falsificação de diplomas constatada pela Polícia Federal.
     Ele admitiu que, do ponto de vista administrativo, não há como impedir o delito. Em que pese a existência de farta legislação e regulamentação a respeito de diplomas, nada assegura que pessoas má intencionadas (não) possam tentar falsificá-los, bem como possa existir clientela interessada em compartilhar do crime comprando, disse Mota em nota divulgada por sua assessoria. Ele informou que denúncia de fraude semelhante chegou ao ministério, em dezembro, e teria sido encaminhada à Polícia Federal em Brasília.
     O secretário contou que o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) do Rio Grande do Sul enviou à ouvidoria do MEC uma cópia de e-mail em que eram oferecidos diploma e histórico escolar de faculdades, assim como certificados de cursos técnicos e de ensino médio.
   Mota esclareceu que universidades e centros universitários são autorizados a emitir diplomas. As faculdades, não. Por isso, elas precisam recorrer às instituições autorizadas na hora de diplomar seus formados.
   No Brasil, o diploma tem validade nacional. Quem desconfia da autenticidade do do*****ento deve procurar a respectiva instituição de ensino. Comprar ou vender diplomas é crime e grave. O Ministério da Educação repudia tal prática criminosa e solicita que práticas semelhantes sejam reportadas aos órgãos competentes para devidas providências.

Fonte: O Globo
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