Uma portaria do Ministério da Educação prevê o redesenho do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), articulado ao Programa Universidade para Todos (ProUni), de concessão de bolsas a alunos de baixa renda.
As alterações pretendem estimular o financiamento estudantil por meio de juros mais baixos, da adoção da figura do fiador solidário, da ampliação do patamar de financiamento e do alargamento do prazo de pagamento.
"A idéia de acoplar os dois programas é a de estimular as instituições a oferecer mais bolsas do que as exigidas pela Lei do ProUni", diz o ministro da Educação, Fernando Haddad. A proposta busca oferecer medidas para que o acesso ao ensino superior seja ampliado a partir do financiamento mais acessível aos estudantes.
Atualmente, os alunos que possuem bolsa parcial do ProUni podem financiar pelo Fies até 50% da parcela paga à instituição de ensino superior não gratuita. Por exemplo, caso a mensalidade total de um curso superior seja de mil reais mensais e o aluno tenha uma bolsa de 50% do ProUni, ele terá de pagar metade da mensalidade, ou seja R$ 500. Caso recorra ao Fies, poderá financiar metade desse valor (R$ 250) e ainda terá de pagar outros R$ 250.
A nova proposta pretende financiar até 100% da parte da mensalidade que o estudante paga à instituição. "Entendemos que muitas instituições vão oferecer mais bolsas pelo fato de o estudante poder contar com o apoio governamental", acredita o ministro.
O prazo de pagamento também deverá ser ampliado. Com as mudanças, o estudante terá prazo de até duas vezes a duração de seu curso para quitar a dívida. Assim, se o curso durar quatro anos, o aluno terá oito anos para pagar.
De acordo com o ministro, outro entrave para os alunos é encontrar um fiador. "Muitos alunos com bolsa do ProUni têm dificuldades nesse ponto" afirma. Por isso, foi criada a figura do fiador solidário. "Uma espécie de cooperativa de crédito, em que um aluno financia o outro", explica Haddad.
Em relação aos juros do Fies, o ministro lembrou que foram reduzidos de 9% para 3,5% ao ano para áreas prioritárias – licenciaturas, pedagogia, normal superior e cursos constantes do Catálogo de Cursos Superiores de Tecnologia e de 6,5% para os demais.
A portaria deve ser discutida em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 27 de fevereiro. As medidas devem entrar em vigor no segundo semestre, quando haverá processo seletivo para o ProUni e abertura do financiamento. (Maria Clara Machado)
"A idéia de acoplar os dois programas é a de estimular as instituições a oferecer mais bolsas do que as exigidas pela Lei do ProUni", diz o ministro da Educação, Fernando Haddad. A proposta busca oferecer medidas para que o acesso ao ensino superior seja ampliado a partir do financiamento mais acessível aos estudantes.
Atualmente, os alunos que possuem bolsa parcial do ProUni podem financiar pelo Fies até 50% da parcela paga à instituição de ensino superior não gratuita. Por exemplo, caso a mensalidade total de um curso superior seja de mil reais mensais e o aluno tenha uma bolsa de 50% do ProUni, ele terá de pagar metade da mensalidade, ou seja R$ 500. Caso recorra ao Fies, poderá financiar metade desse valor (R$ 250) e ainda terá de pagar outros R$ 250.
A nova proposta pretende financiar até 100% da parte da mensalidade que o estudante paga à instituição. "Entendemos que muitas instituições vão oferecer mais bolsas pelo fato de o estudante poder contar com o apoio governamental", acredita o ministro.
O prazo de pagamento também deverá ser ampliado. Com as mudanças, o estudante terá prazo de até duas vezes a duração de seu curso para quitar a dívida. Assim, se o curso durar quatro anos, o aluno terá oito anos para pagar.
De acordo com o ministro, outro entrave para os alunos é encontrar um fiador. "Muitos alunos com bolsa do ProUni têm dificuldades nesse ponto" afirma. Por isso, foi criada a figura do fiador solidário. "Uma espécie de cooperativa de crédito, em que um aluno financia o outro", explica Haddad.
Em relação aos juros do Fies, o ministro lembrou que foram reduzidos de 9% para 3,5% ao ano para áreas prioritárias – licenciaturas, pedagogia, normal superior e cursos constantes do Catálogo de Cursos Superiores de Tecnologia e de 6,5% para os demais.
A portaria deve ser discutida em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 27 de fevereiro. As medidas devem entrar em vigor no segundo semestre, quando haverá processo seletivo para o ProUni e abertura do financiamento. (Maria Clara Machado)
Fonte: Mec
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