As fundações de apoio a universidades públicas são os novos alvos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não-Governamentais (ONG) no Senado, que investiga o repasse de verbas federais para entidades sem fins lucrativos.
Integrantes da comissão querem analisar indícios de irregularidades encontrados por técnicos da comissão em 25 fundações universitárias, que receberam do governo federal, desde 1999, R$ 2,7 bilhões para aplicarem em pesquisa. Duas destas instituições são ligadas à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O primeiro pedido de investigação das fundações seria votado ontem pela comissão, mas por causa da morte do senador Jonas Pinheiro (DEM-MT), o requerimento que pede a abertura dos gastos de oito fundações de apoio, ligadas a algumas das principais escolas de ensino superior do país, será analisado pelo colegiado no dia 28.
O objetivo é vasculhar se houve a utilização de recursos da fundação para pagamentos de contratos que fujam a sua finalidade e ao seu estatuto de criação. A expectativa é de que o pedido seja acatado.
Para se ter uma idéia, estão sob suspeita fundações com vínculos na Universidade de São Paulo (USP), Universidade de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Segundo dados do Ministério da Fazenda, elas configuram na lista das 50 organizações não-governamentais que mais receberam recursos do governo nos últimos sete anos.
O montante movimentado pela instituição foi o fator decisivo para que a fundação fizesse parte da lista de ações que merecem atenção da CPI. No entendimento dos senadores, não há sinais de transparência para o emprego de recursos públicos, sem divulgação pública dos demonstrativos contábeis.
Entre as principais transações estão os recursos recebidos pela Fundação de Apoio da Ufrgs, que está entre as 20 entidades que o governo federal aplicou mais recursos, destinando, entre 1999 e 2006, R$ 109,5 milhões. A verba da Fundação Universitária José Bonifácio, ligada à UFRJ, de R$ 83,8 milhões também foi considerada curiosa.
Para os analistas que auxiliam os senadores nas investigações, alguns convênios firmados pela fundações de fato justificam o pedido de abertura das contas. Foram encontrados casos de fundações de apoio terceirizando serviços, como consultorias externas por exemplo, para empresas comandadas pelos dirigentes das próprias fundações ou pessoas ligadas a eles, como professores universitários.
Apesar das suspeitas, segundo o presidente da CPI das ONG, senador Raimundo Colombo (DEM-SC), não há comprovação de má aplicação de verbas públicas pelas fundações, mas é preciso investigar. "Não podemos negar que os recursos são expressivos e que boa parte acaba aplicado em serviços de consultoria que dispensam concorrência, licitação. Portanto, é fundamental analisarmos a destinação real deste dinheiro e os resultados destas consultorias", avalia Colombo.
O presidente da CPI diz que, caso a análise sobre as fundações se desenrole, dependo do material encontrado, o segundo passo será o pedido da quebra do sigilo bancário e fiscal das instituições. "As quebras dos sigilos são as provas necessárias para indicarmos ao Ministério Publico o rombo e os culpados, se realmente existirem", completou.
O senador Sibá Machado (PT-AC), integrante da CPI, diz que toda suspeita tem que ser analisada para que não reste dúvida da idoneidade das fundações. "Defendo que todo indício seja verificado, mas é preciso cautela ao tornar público estas questões para não prejudicar os trabalhos das entidades", disse o petista.
A ofensiva da comissão sobre as fundações foi motivada pela crise que se instalou na Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) da Universidade de Brasília (UnB), que teria usado recursos de pesquisa na compra de móveis de luxo para o apartamento do reitor da UnB, Timothy Mulholland. Depois das denúncias, a Justiça determinou o afastamento dos cinco diretores e a intervenção da Finatec.
O primeiro pedido de investigação das fundações seria votado ontem pela comissão, mas por causa da morte do senador Jonas Pinheiro (DEM-MT), o requerimento que pede a abertura dos gastos de oito fundações de apoio, ligadas a algumas das principais escolas de ensino superior do país, será analisado pelo colegiado no dia 28.
O objetivo é vasculhar se houve a utilização de recursos da fundação para pagamentos de contratos que fujam a sua finalidade e ao seu estatuto de criação. A expectativa é de que o pedido seja acatado.
Para se ter uma idéia, estão sob suspeita fundações com vínculos na Universidade de São Paulo (USP), Universidade de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Segundo dados do Ministério da Fazenda, elas configuram na lista das 50 organizações não-governamentais que mais receberam recursos do governo nos últimos sete anos.
O montante movimentado pela instituição foi o fator decisivo para que a fundação fizesse parte da lista de ações que merecem atenção da CPI. No entendimento dos senadores, não há sinais de transparência para o emprego de recursos públicos, sem divulgação pública dos demonstrativos contábeis.
Entre as principais transações estão os recursos recebidos pela Fundação de Apoio da Ufrgs, que está entre as 20 entidades que o governo federal aplicou mais recursos, destinando, entre 1999 e 2006, R$ 109,5 milhões. A verba da Fundação Universitária José Bonifácio, ligada à UFRJ, de R$ 83,8 milhões também foi considerada curiosa.
Para os analistas que auxiliam os senadores nas investigações, alguns convênios firmados pela fundações de fato justificam o pedido de abertura das contas. Foram encontrados casos de fundações de apoio terceirizando serviços, como consultorias externas por exemplo, para empresas comandadas pelos dirigentes das próprias fundações ou pessoas ligadas a eles, como professores universitários.
Apesar das suspeitas, segundo o presidente da CPI das ONG, senador Raimundo Colombo (DEM-SC), não há comprovação de má aplicação de verbas públicas pelas fundações, mas é preciso investigar. "Não podemos negar que os recursos são expressivos e que boa parte acaba aplicado em serviços de consultoria que dispensam concorrência, licitação. Portanto, é fundamental analisarmos a destinação real deste dinheiro e os resultados destas consultorias", avalia Colombo.
O presidente da CPI diz que, caso a análise sobre as fundações se desenrole, dependo do material encontrado, o segundo passo será o pedido da quebra do sigilo bancário e fiscal das instituições. "As quebras dos sigilos são as provas necessárias para indicarmos ao Ministério Publico o rombo e os culpados, se realmente existirem", completou.
O senador Sibá Machado (PT-AC), integrante da CPI, diz que toda suspeita tem que ser analisada para que não reste dúvida da idoneidade das fundações. "Defendo que todo indício seja verificado, mas é preciso cautela ao tornar público estas questões para não prejudicar os trabalhos das entidades", disse o petista.
A ofensiva da comissão sobre as fundações foi motivada pela crise que se instalou na Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) da Universidade de Brasília (UnB), que teria usado recursos de pesquisa na compra de móveis de luxo para o apartamento do reitor da UnB, Timothy Mulholland. Depois das denúncias, a Justiça determinou o afastamento dos cinco diretores e a intervenção da Finatec.
Fonte: Mário Falcão
Gazeta Mercantil
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