No dia 05/10, aconteceu na Unidade I da UNIFIMES, o I Sarau – Diversidade de Gênero e Liberdade Sexual: em defesa da Resolução 001/99. A atividade foi criada, organizada e operacionalizada pelo 4º período de Psicologia e desenvolveu-se no âmbito da disciplina Psicologia Social e Comunitária II, sob a responsabilidade da Profa. Dra. Cíntia de Sousa Carvalho.

A atividade nasceu de discussões em sala de aula acerca do compromisso social da Psicologia frente aos desafios contemporâneos. Provocados pela ideia de que somos produtos e produtores da cultura em que estamos inseridos, os acadêmicos decidiram realizar uma intervenção artística acerca das questões que envolvem o gênero e a sexualidade, temáticas democraticamente escolhidas pelos acadêmicos(as). Em meio a esse processo de discussão, estudo e reflexão, um fato atravessou o caminho da Psicologia no Brasil e, convém mencioná-lo, pois se tornou o tema central do evento.  

O juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho produziu uma liminar que determina que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) interprete a Resolução 01/99 de modo a não proibir que psicólogas(os) façam atendimento buscando (re)orientação sexual. Assim, a referida liminar busca enfraquecer a resolução, abrindo brechas para que psicólogas(os) possam oferecer atendimentos de (re)orientação sexual.  

A Resolução 001/99 estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual ao afirmar que: “Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.” (Parágrafo único do Art. 3º). Importante frisar que a referida resolução surge após a Organização Mundial de Saúde, ainda em 1990, afirmar que as homossexualidades não devem ser classificadas como doença.

Portanto, a Psicologia brasileira se posiciona contrária à liminar por considerar que não tem embasamento científico, por acreditar que a mesma viola os direitos humanos e por entender que são legítimas as orientações sexuais não heteronormativas. Neste sentido, os acadêmicos desenvolveram uma série de intervenções artísticas (teatro, dança, performance, declamação de poesia, canções, desenhos, vídeos, dentre outros) para apresentar a discussão acima colocada e se afirmarem a favor da liberdade, do respeito, da dignidade e da vida humana, apostando na arte como ferramenta potente de transformação social.