Project Description

Desde a criação dos cursos jurídicos no País, o mundo passou por revoluções científicas e políticas que transformaram sobremaneira a organização da sociedade, das instituições, das relações de poder, das manifestações culturais e do comportamento humano. Novos paradigmas sociais emergiram, dentre os quais o da flexibilidade, da celeridade, da simultaneidade e o de referências, que exigem da instituição formadora de profissionais, oferta de cursos que permitam ao estudante desenvolver sua autonomia intelectual, bem como selecionar e aplicar informações a diferentes contextos, respeitando e valorizando as diferenças individuais.

A construção do projeto pedagógico do curso de Direito apóia – se em relações democráticas que impulsionaram o processo participativo de tomada de decisões num trabalho cooperativo das partes comprometidas e interessadas na realização de um trabalho educativo de qualidade. È na busca da suplantação da mera informação, da produção de conhecimentos pela formação humana, pelo desenvolvimento do espírito de solidariedade, pelo desenvolvimento critico e ético como forma de superação das aparentes contradições do corpo social, enfim, pela formação da consciência critica.

Nesse contexto, o Curso de Direito das Faculdades Integradas de Mineiros, além de articular-se com os cursos que a Instituição já oferece à comunidade da mesorregião, atenderá também as necessidades do sudoeste goiano e, ainda, dos municípios do Estado de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, tendo em vista a proximidade física existente entre estas unidades federadas, e o desenvolvimento geo-econômico que as caracteriza.

O curso de Direito das Faculdades Integradas de Mineiros, pretende inovar a prática pedagógica reinante em boa parte do ensino jurídico brasileiro, desde a criação das Faculdades de Direito de Olinda e de São Paulo, que ainda promove, de forma privilegiada, a faceta dogmática jurídica e de uma visão do Direito através de suas premissas protetiva repressivas.

A preocupação desta proposta pedagógica é propiciar ao aluno, diante das atividades regulares e extracurriculares a serem desenvolvidas, que priorizarão a visão da eficácia social das normas jurídicas, também, fazer com que pense o Direito como ferramenta de controle e direção social, facilitando assim, a interpretação e acompanhamento das mudanças dos textos legais, podendo, inclusive, ser um agente propulsor dessas mudanças.

Pretende, portanto, ampliar e diversificar sua formação, habilitando-o em outras áreas de atuação, além daquelas que compõem as carreiras jurídicas clássica e tradicional, com capacidade crítica, apta à intervenção reconstrutiva.

Duração do Curso:

O tempo previsto para completar o curso varia entre 60 e 84 meses

Vagas e Turno:

  • UNIFIMES – Mineiros (GO):
    • Número de vagas por turma: 45
    • Turno: Noturno
  • UNIFIMES – Trindade (GO):
    • Número de vagas por turma: 40
    • Turno: Noturno

Investimento:

  • UNIFIMES – Mineiros (GO):
    • Número de Parcelas: 60
    • Valor com 5 % de desconto: R$ 707,75
    • Valor sem desconto: R$ 745,00
  • UNIFIMES – Trindade (GO):
    • Número de Parcelas: 60
    • Valor com 20 % de desconto: R$ 641,60
    • Valor sem desconto: R$ 802,00

Habilitação e Carga Horária:

Habilitação: Bacharel em Direito
Carga horária do curso: 4644 horas/aula

Coordenador(a) do Curso:

  • UNIFIMES – Mineiros (GO):
  • UNIFIMES – Trindade (GO):

Objetivos

O Curso de Direito, do Centro Universitário de Mineiros, não pretende ser mais um, no âmbito nacional, mas trata-se de um projeto embasado no perfil do profissional que pretende formar, por meio de conteúdos curriculares diferenciados, contribuindo para as modernas tendências de formação interdisciplinar do advogado, subsidiando o processo com mais informações do cotidiano.

O desenvolvimento do conhecer jurídico no mundo moderno demonstra que o aprendizado jurídico vincula-se ao mesmo tempo ao ensino da aplicação e da interpretação da lei, mas também deve estar afeiçoado às novas conquistas e às novas questões sociais.

Diante das mudanças implementadas pela Constituição Federal de 1988, que introduziu novos institutos de garantias da cidadania individual e coletiva, fortalecendo o papel do Poder Judiciário bem como do Ministério Público, bem como garantindo os direitos difusos e coletivos, uso da terra, problemas indígena e meio ambiente.

Ciente da importância da formação de profissionais especializados para atender com qualidade e excelência a comunidade de Mineiros e região é que o Centro Universitário de Mineiros – UNIFIMES – objetiva contribuir com a sociedade regional, promovendo a implantação do Curso de Direito, com vistas a formação de profissionais conscientes da complexidade dos problemas jurídicos do terceiro milênio, bem como, da responsabilidade de suas proposições no âmbito da Ordem Social, da Ordem Política e da ordem Econômica.

Ressalta-se que o Projeto está em conformidade com o que prescreve a Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases Nacional – LDB, bem como, do Parecer 55/2004 do Conselho Nacional de Educação, de forma que, as diretrizes curriculares estão contempladas na presente proposta.

Observa-se, porém, que estas diretrizes não são limitantes, possibilitando assim adaptação das disciplinas de acordo com a regionalização de cada Curso. Assim há possibilidade de aproximar os acadêmicos cada vez mais da realidade, proporcionando aproveitamento na íntegra das disciplinas disponibilizadas.

O projeto do Centro Universitário de Mineiros proporcionará além do que é essencial e estrutural na formação dos alunos complementos à orientação contida nas Diretrizes, buscando a contemporaneidade de discussões com a prevalência do humanismo perpassados por um eixo na interdisciplinaridade, como a seguir exposto:

  • Desenvolver um projeto didático-pedagógico que propicie uma formação jurídica que atenda às novas demandas sociais, ecológicas e tecnológicas;
  • Implantar e implementar oficinas de Prática Jurídica, sistematicamente como instrumental pedagógico desde o início do curso;
  • Evitar que o conhecimento jurídico seja estudado de forma estanque, justaposta, sobreposta ou repetitiva;
  • Oferecer complementação à formação teórica do estudante, aguçando-lhe a capacidade criativa e interpretativa dos conteúdos curriculares delimitados neste plano de curso, cuja organização fundamenta-se nas recomendações contidas nas recentes diretrizes curriculares nacionais indicadas para o mesmo;
  • Adotar uma perspectiva interdisciplinar na organização, no detalhamento e na execução dos programas, durante o período de implantação do curso;
  • Adotar uma organização administrativa compatível com a gestão colegiada, de modo que seja assegurada a participação de todos os segmentos da comunidade acadêmica na discussão e tomada de decisões, sempre em interface com os anseios da sociedade civil organizada na região;
  • Valorizar o corpo docente e técnico-administrativo que comporá o curso, mediante incentivo à titulação, formação continuada, produção científica e política salarial condizente com o conjunto de atribuições afetas ao docente.
  • Disponibilizar ao acadêmico material teórico e técnico que lhe possibilite tornar-se um operador do Direito e acionador da jurisdição, de visão cosmopolita, reflexiva e crítica, que abrirá espaços para a sua integração ao mundo do trabalho, em áreas que hoje se acham em pleno desenvolvimento e, por isso, ávidas por receber profissionais com o perfil que se delineia e que se busca desenvolver neste projeto pedagógico de curso.

O perfil do formando repousa, portanto, em uma sólida formação geral e humanística, com capacidade de análise e articulação de conceitos e argumentos, de interpretação e valoração dos fenômenos jurídico-sociais, aliado a uma postura reflexiva e visão crítica que fomente a capacidade de trabalho em equipe, favoreça a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, além de qualificação para a vida, o trabalho e o desenvolvimento da cidadania. Neste sentido a IES pretende:

  • Formar bacharéis em Direito para o exercício de atividades atinentes às diversas profissões jurídicas, com visão crítica, consciência, sócio-política e capacidade de pesquisa;
  • Conduta ética associada à responsabilidade social e profissional;
  • Consciência dos problemas de seu tempo e de seu espaço.

Perfil do Egresso

Por meio da conjugação harmoniosa entre as disciplinas propedêuticas, profissionais e o estágio supervisionado, interligado à formação humanista que o UNIFIMES já desenvolve, pretende-se proporcionar ao egresso deste curso um amplo domínio científico e profissional do Direito, com visão e formação omnilateral, comprometido com a ética, a solidariedade e o desenvolvimento social.
O egresso deverá estar apto para as novas realidades que permeiam o mundo do trabalho, destacadamente no ambiente jurídico, oferecendo-lhe não somente a possibilidade de ingresso nas carreiras clássicas do Direito, mas, sobretudo, capacitando-o para assumir as atribuições cada vez mais requeridas pelas nações, no âmbito da mundialização e integração econômico-cultural, sem esquecer, no entanto, a necessidade de mudança na realidade social do país, dotado, portanto de:
“… uma sólida formação geral e humanística, com a capacidade de análise e articulação de conceitos e argumentos, de interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e visão crítica que fomente a capacidade de trabalho em equipe, favoreça a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, além da qualificação para a vida, o trabalho e o desenvolvimento da cidadania. (Parecer CES/CNE N.º 0146/2002, item 3.2.1)”
O currículo proposto é dimensionado, então, tendo como base o perfil profissiográfico que se espera dos formandos, a partir do qual busca sair da anacrônica estrutura tradicional dos cursos de Direito, optando por uma orientação curricular que proporciona o esenvolvimento da autonomia intelectual do aluno durante a sua formação.
O perfil esperado do operador do Direito é o daquele que esteja apto para o exercício da profissão nos diversos ramos e modalidades das ciências jurídicas, engajado no contexto histórico e comprometido com o estudo da realidade regional e brasileira, em especial na região Centro-Oeste e, particularmente, do Estado de Goiás, com vistas a ser um agente propulsor do desenvolvimento político-cultural, centrado nos princípios de liberdade, de equidade e de justiça social, pautado pela defesa intransigente dos Direitos Humanos.

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